Análise retórica das dicotomias tradicionais sobre o conceito de direito

Abstract

Este trabalho situa-se nos campos da filosofia do direito, da teoria geral do direito e da história das ideias jurídicas, porém fugindo ao tradicionalismo da dogmática jurídica dominante. Seu objetivo central é esclarecer as origens e fazer uma crítica contemporâneas às ideias que contribuíram para a formação das grandes dicotomias teóricas que moldaram e ainda constituem a práxis jurídica da civilização ocidental, esclarecendo o conceito de direito por meio de suas principais adjetivações, quais sejam, direito positivo e natural, direito objetivo e subjetivo, direito público e direito privado. O método utilizado é a análise retórica, que, apesar de milenar, tem sido obscurecida pelas ontologias dominantes. As referências bibliográficas utilizadas são os pensadores que elaboraram tais ideias em suas origens e diante de seus respectivos contextos, deixando de lado a literatura secundária. Conclui por uma observação sobre a persistência das referidas dicotomias no horizonte dos juristas e procura oferecer uma explicação para sua atualidade