O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel

Abstract

Sob a ótica da “alteridade”, proposta por Enrique Dussel em sua Filosofia e Ética da Libertação, a presente dissertação propõe uma análise singular - porém não exaurida – acerca do processo de construção de um patamar de alteridade que garanta o direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil. A pesquisa passa harmoniosamente, em seu primeiro capítulo, pelo campo histórico-jurídico, o qual se detém a investigar a condição histórica dos indígenas na sociedade brasileira que se formou após a “conquista” no final do século XV, sobretudo no que concerne ao reconhecimento das identidades culturais nos ordenamentos jurídicos vigentes nos diferentes períodos históricos (colonial, imperial, republicano e na contemporaneidade brasileira).Tendo como marco o sistema jurídico monista, adentramos no segundo capítulo, analisando o Direito que se apresenta posto e imposto, sendo que diante da necessidade de sua ruptura desaguamos no pluralismo jurídico e, por consequência, no direito de os povos indígenas tecerem os fios de seus destinos. Em síntese, nestes dois primeiros capítulos, a análise se concentrou na garantia do direito indígena às suas identidades culturais contempladas ou não pelos ordenamentos jurídicos vigentes. Por fim, verificado em todo este contexto a negação da alteridade dos povos indígenas, pretendemos, no terceiro e último capítulo, a partir de um caminho filosófico, a libertação desses sujeitos históricos, situando-os em uma realidade que, ao mesmo tempo em que se apresenta global e universalizante, se enfraquece com as lutas e a interpelação do olhar do “outro”, das 'vítimas”, dos povos indígenas.