A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar a construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil. Para isso, serão postos em discussão a crise ambiental contemporânea na sociedade de risco, os paradigmas ambientais e sua crise, o sentimento constitucional como categoria jurídica e sua força normativa. Ainda, será realizado um panorama breve da temática ambiental na história do constitucionalismo brasileiro, discutindo-se a temática ambiental na Constituição Federal de 1988, com o direito-dever fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o paradigma do holismo ambiental, pautado na ecologia profunda. A opção metodológica utilizada foi a dialética materialista marxista e o marco teórico foi a teoria do sentimento constitucional de Pablo Lucas Verdú. A mudança de postura dos seres humanos frente aos problemas ambientais é imprescindível à construção do sentimento constitucional ambiental.