O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas

Abstract

A guerra e seus efeitos sempre foi e sempre será uma pauta bastante vívida em nossa sociedade. No presente estudo, a guerra em questão será a Segunda Guerra Mundial, acompanhada de seus principais nomes e influências, aliados e possíveis países, como o Brasil, que de alguma forma, poderia estar seguindo princípios nazistas e descabidos. O objetivo aqui será avaliar se a era do governo de Getúlio Vargas influenciou de alguma forma uma incompatibilidade ou desrespeito à princípios constitucionais e artigos internacionais, mais especificamente o princípio da Igualdade e o artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual afirma que “Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países” (Assembleia Geral da ONU. (1948). Ou seja, uma influência do comportamento político brasileiro futuro, em relação a uma norma positivada posteriormente ao governo de Vargas