Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19

Sapucaia, Ana Clara Azevedo

Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19

dc.contributor.advisor1	Santos, André Filipe Pereira Reid dos
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9404737943888215	pt_BR
dc.contributor.referee1	Grobério, Isabela
dc.contributor.referee1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do	pt_BR
dc.creator	Sapucaia, Ana Clara Azevedo
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-10-06T18:59:09Z
dc.date.available	2021-08-11
dc.date.available	2021-10-06T18:59:09Z
dc.date.issued	2021-08-31
dc.description.abstract	This study aims to reveal the ailments experienced by people deprived of freedom in Brazilian prison, based on overpopulation and constant violation rights, in the context of the COVID-19 pandemic. The legal provisions aimed at this group are part of the legislative ideology, which seeks to transpire safeguard human rights in the Democratic Rule of Law in various scopes, meeting the needs of all individuals who make up the society. It turns out that theory does not match practice and the harsh reality behind of the bars exceeds the limits of the penalty. The aim of this work, therefore, is to analyze the deadlocks suffered and the measures taken to contain the virus in the system Brazilian penitentiary, where the tuberculosis and other crises are still being faced. easily controllable diseases in the free population, from the perspective of the fundamental right to health	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo objetiva emergir as mazelas vividas pelas pessoas privadas de liberdade no cárcere brasileiro, pautado na superpopulação e na violação constante de direitos básicos, no contexto da pandemia da COVID-19. As previsões legais destinadas a este grupo são parte do ideário legislativo, que busca transparecer resguardar os direitos humanos no Estado Democrático de Direito em diversos âmbitos, atendendo as necessidades de todos os indivíduos que compõem a sociedade. Ocorre que a teoria não condiz com a prática e a dura realidade por trás das grades ultrapassa os limites da pena. Visa-se neste trabalho, portanto, analisar os impasses sofridos e as medidas adotadas para conter o vírus no sistema penitenciário brasileiro, onde ainda se enfrenta a crise de tuberculose e de outras doenças de fácil controle na população livre, sob a ótica do direito fundamental à saúde	pt_BR
dc.identifier.citation	SAPUCAIA, Ana Clara Azevedo. Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/1205
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistema prisional brasileiro	pt_BR
dc.subject	Covid-19	pt_BR
dc.subject	Superlotação	pt_BR
dc.subject	Direito fundamental à saúde	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR

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