Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas

Abstract

O presente estudo pretende analisar a violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da Teoria das Janelas Quebradas. Foi elaborado por meio de método hipotético-dedutivo e pesquisa exploratória. Baseou-se em extenso levantamento bibliográfico, como livros, artigos científicos, revistas, jornais, leis vigentes e também em respostas a questionários aplicados com alunos e professores, de forma aleatória. Objetiva a aplicação da Teoria das Janelas Quebradas no ambiente escolar para coibir e prevenir a violência e garantir o direito fundamental social à segurança, conforme preconiza a Constituição Federal do Brasil de 1988. Destaca o direito fundamental social à segurança. Exemplifica os tipos mais comuns de violência nas escolas. Sugere a aplicação de medidas fundamentadas na Teoria das Janelas Quebradas nas escolas brasileiras. Ressalta o baixo custo para implementação das medidas nos estabelecimentos de educação. Por fim, conclui-se que a aplicação da Teoria das Janelas Quebradas na educação é a maneira mais acessível, simples e concreta de se assegurar o direito à segurança nas escolas brasileiras e, ao mesmo tempo, devolver a estas mesmas escolas o papel de formar cidadãos dignos à sociedade.