Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado

Abstract

Análise dos elementos constitutivos do Estado - povo, soberania e território - sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, trabalharemos os elementos acima mencionados, que estão presentes na doutrina clássica. Num segundo momento, apresentaremos uma definição contemporânea de tais elementos, procedendo assim a uma oposição. Por meio dessa comparação, e enfocando o atual estágio de evolução de nossa civilização, em que se discutem exaustivamente noções como globalização, neoliberalismo e democracia, buscaremos mostrar o que entendemos por uma visão moderna e adequada dos elementos constitutivos da Estado no contexto do Estado Democrático de Direito