Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo

Abstract

O presente trabalho analisa a relação entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e o projeto de Estado nas obras de Gunther Jakobs e Carl Schmitt através da interface psicanálise, literatura e teoria da linguagem. A fim de identificar a função do inimigo na produção de modelos estatais, medita-se sobre a presença do inimigo nas formas liberais de Estado, tendo como base os estudos do criminalista crítico argentino Raúl Zaffaroni, bem como suas implicações para as democracias constitucionais contemporâneas. Finalmente, aplicar-se-á os conhecimentos criminológicos elencados para a análise da obra dramática de Dario Fo, Morte Acidental de um Anarquista.