A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina
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Faculdade de Direito de Vitoria
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Esta pesquisa partiu da análise do encaminhamento jurídico dado à licença maternidade desde sua concepção no início do século XX até os dias atuais para verificar o quanto essa norma, ao mesmo tempo em trouxe algumas garantias para a mulher trabalhadora, também proporcionou a manutenção da desigualdade de gênero no mercado de trabalho na medida em que manteve acentuada essa diferença entre homens e mulheres, atribuindo a elas a responsabilidade pelo cuidado com os filhos. Esse desequilíbrio de encargos gera para a mulher uma carga não apenas de trabalho extra, mas, principalmente, um custo social que impacta no mercado de trabalho e a prejudica sobremaneira, afastando-a do ambiente laboral e dificultando seu retorno. Para tanto foram utilizadas duas bases teóricas, aqui consideradas como complementares, desenvolvidas pelas femininas marxistas e por Pierre Bourdieu, com o objetivo de analisar a luta de classes empreendida pela mulher operária, mas também o aspecto cultural do patriarcado sob o qual se sustentam as relações discriminatórias de gênero.
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SIQUEIRA, Carolina Bastos de. A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2020. 197 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
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