As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?

Abstract

Destarte, é sabido por todos que a população carcerária brasileira só tem aumentado nos últimos anos. Aliado a esse aumento, ainda temos problemas com as grandes facções criminosas que comandam os sistemas prisionais brasileiros e acabam por aliciar ainda mais os criminosos a retornar a vida do crime. Nesse sentido, o presente trabalho buscou responder ao questionamento: se as vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia quanto a ressocialização na era pós-moderna. Para isso, será abordado sobre a evolução histórica da pena. Posteriormente, como segundo objetivo, será exposto sobre as escolas penais e as teorias punitivas. Por fim, será abordado sobre a pena em si, sua etimologia, princípios limitadores e os tipos de pena aplicadas no ordenamento pátrio. A pesquisa utilizou o método indutivo, gênero teórico, com uma abordagem de dados, doutrinas e normas. Concluiu que a teoria da pena, no tocante a ressocialização não possui vasta positivação em nosso sistema carcerário, haja vista os inúmeros fatores expostos na pesquisa, tais como a precariedade do sistema prisional, os maus olhares da sociedade para como o indivíduo que acabou de cumprir pena, dentre outros