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Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts

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Faculdade de Direito de Vitoria

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Diante do novo paradigma vivenciado pela sociedade, no qual as novas tecnologias tendem a eternizar o que antes era passageiro, procura o presente trabalho acadêmico estudar o conflito existente entre o direito-dever de informar e o direito ao esquecimento. Além disso, diante do julgamento do RE 1010160 pelo Supremo tribunal (STF) em fevereiro de 2021, analise-se de a decisão pela Suprema Corte foi acertada, bem como enumera-se possíveis alternativas para a conciliação dos direitos fundamentais retro. Não obstante, também analisa a sua possível aplicação nos casos de repercussão nacional, como o do Goleiro Bruno e da Suzane Von Richtofen

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POSSES, Julia Gouvêa das. Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.

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