From the ethics of care to dissenting motherhood in the actions and practices of the justice system: “she did not behave like a real mother.”

Abstract

A maternidade é muitas vezes retratada através de uma visão sacralizada, vocacional e sacrificial. Ideal moldado pela ética do cuidado e pelo mito do amor materno. Através deste gênero e normatividade compulsória, a figura da “verdadeira mãe” é definida dentro do campo da inteligibilidade. Aqueles que se desviam da ética do cuidado e amor incondicional por seus filhos são transformados em sujeitos abjetos que não só devem ser rejeitados e penalizados na realidade social, mas também as ações e práticas do Sistema de Justiça, reforçando assimetrias e estereótipos de género, reificando modelos de maternidade como legítimos e outros como abjetos, sujeito à violência, penalidades e exclusão estatal. Este estudo analisa audiências sobre custódia e visitação nas Varas de Família de uma comarca do Maranhão, Brasil. Examina como os desvios do contexto sacralizado, vocacional e ideal sacrificial da maternidade são penalizados nas ações e práticas do Sistema de justiça. O artigo também compara casos jurídicos de diferentes jurisdições, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália, para compreender de forma abrangente analisar como os estereótipos de género e as normas sociais influenciam a justiça abordagem do sistema aos direitos de custódia e visitação. A pesquisa adota o método etnográfico de observação participante. Os fundamentos teóricos são baseados nas obras de Badinter, Federici, Zanello, Angotti, Scott e Butler.