Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário

Moreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo Zehuri

Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário

dc.citation.epage	22	pt_BR
dc.citation.issue	41	pt_BR
dc.citation.spage	1	pt_BR
dc.citation.volume	12	pt_BR
dc.creator	Moreira, Nelson Camatta
dc.creator	Tovar, Leonardo Zehuri
dc.date.accessioned	2021-06-07T20:05:05Z
dc.date.available	2021-02-12
dc.date.available	2021-06-07T20:05:05Z
dc.date.issued	2015-09-10
dc.description.abstract	The article analyzes the risks of tax decisions based on consequentialist arguments and proposes, from the theoretical model of Habermas and other authors, the appropriate environment for decision making.	pt_BR
dc.description.resumo	O artigo analisa os riscos de decisões tributárias embasadas em argumentos consequencialistas e propõe a partir do modelo teórico de Habermas e outros autores o ambiente adequado para tomada de decisões.	pt_BR
dc.identifier.citation	MOREIRA, Nelson Camatta; TOVAR, Leonardo Zehuri. Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário. Derecho y Câmbio Social, Lima, v. 12, n. 41, p. 1-22, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista041/INDICE_POR.htm	pt_BR
dc.identifier.issn	2224-4131	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/988
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.relation.ispartof	Derecho y Cambio Social	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional e Tributário	pt_BR
dc.subject	Decisão jurídica	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dcterms.type	Artigo de periódico	POR

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