A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura

Abstract

O presente trabalho investiga a aplicação da verdade atribuída entre o nexo interpretativo presente nas obras literárias de “Otelo”, de William Shakespeare, e “Dom Casmurro”, de Machado de Assis no contexto do Processo Penal Brasileiro. Nesse sentido, parte-se da premissa de que ambas as obras são reflexas, por meio do estudo publicado pela estudiosa de literatura brasileira, a americana Hellen Caldwell, em “O Otelo Brasileiro de Machado de Assis”. Com isso, tenta-se entender como a verdade é instrumentalizada na literatura, para que se possa demonstrar uma nova visão deste elemento no ponto de vista processualista, pelo qual, por bastante tempo, foi caldado pela busca da verdade como o grande objetivo do processo, pouco se importando em direitos e garantias fundamentais. E que, hoje, tem tido uma visão superada da anterior, sendo a verdade um produto da correlação do fato, a tese e o que é provado e, assim, uma correspondência de justiça das decisões pelas quais se baseiam no respeito aos princípios basilares do processo penal