Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19

Abstract

Este trabalho investiga a manutenção da lógica patriarcal na configuração da guarda de menores, na realidade das famílias brasileiras, a partir da pandemia de Covid-19. Embora o ordenamento jurídico brasileiro indique uma preferência pela guarda compartilhada, o patriarcado ainda se mostra presente, por meio da incumbência dos trabalhos domésticos e do cuidado da família às mulheres. A pandemia interferiu sobre esse cenário, uma vez que o isolamento social obstou o compartilhamento da guarda, no sentido físico. Diante disso, esta pesquisa questiona a permanência da estrutura do patriarcado na determinação da configuração familiar, no que se refere à guarda e à convivência com os menores, durante a pandemia. Para isso, adota o método dialético, com pesquisa bibliográfica e análise de relatos midiáticos e decisões judiciais. No primeiro tópico, analisa a influência do patriarcado sobre a estrutura familiar brasileira. No segundo tópico, discute os benefícios e objetivos da guarda compartilhada. O terceiro tópico analisa as particularidades da guarda de menores e da convivência com os genitores a partir da pandemia. Assim, identifica a manutenção da lógica patriarcal, ao constatar que, nos dias de hoje, ainda se atribuem às mulheres as atividades de cuidado doméstico, de modo que, normalmente, os filhos permanecem com elas, mesmo nos casos de guarda compartilhada. Portanto, conclui que a pandemia escancarou a influência do patriarcado na sociedade brasileira atual, que ainda naturaliza a maternidade como responsabilidade pelo cuidado dos filhos