O populismo contra o Estado de direito: a crise da democracia na “era digital”

Abstract

As tentações populistas – percebidas, aqui, como tentativas de rompimento com o Estado de Direito em nome do atingimento de demandas institucionalmente reprimidas –, associadas a altos níveis de polarização política, permitem um constante flerte com o enraizamento de democracias consideradas iliberais. Buscando assentar esse argumento, esse estudo vem dividido em duas partes. A primeira procura esmiuçar, nos limites desta proposta, os distanciamentos e as aproximações típicas do diálogo, muitas vezes tenso, entre Direito e Política. Já a segunda – alicerçada nessa perspectiva considerada angular para a arquitetura democrática – acena para a relação entre o populismo – considerado fenômeno político com reflexos jurídicos – e a ascensão de democracias consideradas iliberais.