O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert Camus

Abstract

O artigo analisa o desenvolvimento da teoria do direito brasileiro, no contexto da pandemia da Síndrome COVID-19, em 2020, com enfoque na ciência normativa, a partir da perspectiva filosófica do absurdo exposto na obra "A peste", de Albert Camus, (1913-1960). Desde o começo do ano de 2020, o Estado Brasileiro foi colocado diante da problemática global do contágio errático e acelerado do vírus SARS-CoV2. Grande quantidade de textos normativos foram editados, em todas as esferas da federação, para justificar a ação pública estatal, em prol do controle social jurídico. Os constantes entreveros do poder, somados à desaceleração econômica forçada pelo isolamento social, trouxeram elementos de desconfiança e negação da ação estatal, mesmo embasada pelo direito. Situação próxima é vista em Camus, que em quem se verifica que, à vista de uma epidemia, o pior dos indivíduos fica à mostra, porquanto se abandona a coesão social de solidariedade. A metodologia empregada tem foco em pesquisa bibliográfica. A conclusão identifica a presença da mesma negação presente no aburdo, já apregoada pelo pensador argelino em meados do século XX, o que representa, na esfera pública, uma ameaça à continuidade da higidez democrática.