A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia

Abstract

O mundo constantemente é surpreendido por diversas situações fáticas, podendo atingir diversos setores da sociedade, dentre eles a saúde. Desta forma, inúmeras foram as vezes em que a sociedade veio a enfrentar calamidades públicas advindas de doenças infecciosas, como é o caso recente da Covid-19. Entretanto, a ciência trouxe inúmeras contribuições para auxiliar o bem-estar dos seres humanos, como por exemplo as vacinas que combatem tais calamidades. Por outro lado, ressalta-se que os imunizantes podem ocasionar eventos adversos pós-vacinação, afetando drasticamente um número relevante de indivíduos. Assim, esse artigo visa, por meio de análises do direito pátrio e comparado, buscar a resposta para o seguinte questionamento: “qual a responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia?”