Unbeständigkeitsstrategien in rechtssystemen der peripherie: eine form alternativen rechts

Abstract

Três observações preliminares devem ser feitas no início para esclarecer a perspectiva perseguida aqui. Em primeiro lugar, as seguintes considerações pressupõem um conceito de direito muito amplo e extenso; Sempre que uma ordem social é mantida por normas, normas, cuja não observância pode levar a sanções aplicáveis, há lei. A ordem, as normas e a possibilidade de coerção organizada são aqui consideradas suficientes para criar a lei. Da mesma forma, termos como justiça ou a ideia do conteúdo moral das normas jurídicas são excluídos como indefiníveis. Em contraste, o conceito de eficácia - das normas e do sistema jurídico - é o preferido. Justiça, validade e legitimidade entram aqui como uma espécie de avaliação pessoal do direito real, factual - somente se concordarmos com a estrutura das normas e sanções, o sistema é denominado "justo", "legítimo" e tal 2.