Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional

Abstract

Este artigo desenvolve reflexões sobre a formação da identidade constitucional e sua infindável (re)construção, destacando o pensamento de Michel Rosenfeld em contato com categorias analíticas de Hans-Georg Gadamer. O artigo também tratará da permanente resistência do sujeito pré-constitucional às transformações e seu apego a tradições cujos preconceitos são por vezes refratários aos ideais constitucionais. Esta resistência muitas vezes se converte em fuga da realidade, revelada numa tendência à transcendência e alheamento dos valores objetivos do constitucionalismo contemporâneo. Este fenômeno de fuga será abordado segundo o pensamento de Bernard Lonergan, que o denomina escotose. Objetivo maior do artigo é demonstrar como se manifesta a resistência cultural pré-constitucional ao desenvolvimento do sujeito constitucional, explicando algumas formas de resistência. O artigo será desenvolvido segundo o método dialético a partir do uso de categorias crítico-analíticas desenvolvidas por diferentes autores, as quais dialogarão para formar as premissas críticas que se deseja construir.