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O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privada

dc.contributor.advisor1Castello, Juliana Justo Botelho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1517454322148575pt_BR
dc.contributor.referee1Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5359179443853707pt_BR
dc.creatorCarvalho Filho, Adriano Lima de
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2023-03-07T15:06:07Z
dc.date.available2023-03-01
dc.date.available2023-03-07T15:06:07Z
dc.date.issued2022-12-16
dc.description.abstractThis monograph aims to clarify the understandings about of the Compliance tool in its purest sense, since its origin, demonstrating the importance that this mechanism has in institutions private, to the point of resulting in an adequate Tax Avoidance, defined with based on the compliance of its activities with the legal system. A research discussed here has its objective based on the verification of the implantation of Fiscal Tax Compliance in the observance of a little defended and studied in other existing articles, in the sense of defending that o this organizational instrument is a pillar for tax planning, understood as a resource analogous to Tax Avoidance, which aims to save tax burden for taxpayers, making it possible to achieve through the joint development of these two corporate mechanisms a prevention risk and loss of valuept_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem por finalidade esclarecer os entendimentos acerca da ferramenta do Compliance em seu sentido mais puro, desde sua origem, demonstrando a importância que este mecanismo possui nas instituições privadas, a ponto de resultar em uma adequada Elisão Fiscal, definida com base na conformidade de suas atividades com o ordenamento jurídico. A pesquisa aqui abordada tem seu objetivo pautado na verificação da implantação do Compliance Tributário Fiscal na observância de uma perspectiva pouco defendida e estudada nos demais artigos existentes, no sentido de defender que o este instrumento organizacional é um pilar para o Planejamento tributário, entendido como recurso análogo a Elisão Fiscal, a qual objetiva a economia da carga tributária para os contribuintes, possibilitando alcançar por meio do desenvolvimento conjunto desses dois mecanismos corporativos uma prevenção de riscos e perdas de valorespt_BR
dc.description.sponsorshipAgência 2pt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO FILHO, Adriano Lima de. O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/1492
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 2pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectCompliancept_BR
dc.subjectElisão fiscalpt_BR
dc.subjectPlanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectCompliance tributário fiscalpt_BR
dc.subjectTributospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privadapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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