Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare

Abstract

O trabalho se propõe a analisar a relação da aplicação da moral no campo jurídico a partir Positivismo Exegético, passando pelo Movimento da Escola do Direito Livre para chegar na Jurisprudência dos Valores, no sentido de discutir, contemporaneamente, a presença de “valores” e princípios nas Constituições pós-segunda Guerra Mundial, sobretudo no caso brasileiro. O problema da pesquisa refere-se à pergunta sobre qual o espaço da moral no Direito, bem como a relação entre valores e princípios. A pesquisa pretende questionar se o atual Estado Democrático de Direito suporta algum “Ângelo”, personagem da peça de Shakespeare, que ora se arvora como servo da lei, ou seja, dizendo, literalmente o que a lei enuncia, ora se faz proprietário dos sentidos da lei, lançando mão de convicções morais subjetivas para dizer o que é o Direito. Mostrase relevante no sentido de trazer para o debate temas sensíveis à Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Hermenêutica, bem como por desenvolver pontos de encontro entre o Direito e a Literatura numa construção de um raciocínio crítico.