Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito

Abstract

O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o ativismo judicial combinam-se para redefinir o espaço das políticas públicas, dada a omissão dos poderes tradicionais. Sobre o papel da jurisdição constitucional, distinguem-se as correntes procedimental e substantiva, com visões próprias sobre o papel da Constituição e dos juízes na sua interpretação. Este trabalho investiga tais correntes em cruzamento com a judicialização e o ativismo, utilizando a fenomenologia heideggeriana como leitura de fundo. Também se analisa os fatores que levaram o país a posturas contramajoritárias, sobretudo com as pautas transindividuais resultantes das complexas relações no contexto atual do constitucionalismo.