Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado

Abstract

O propósito da presente pesquisa tem como núcleo condutor a investigação do sistema penitenciário brasileiro a partir da análise da música "Diário de um Detento", de Racionais MC's, bem como de notícias, números e estatísticas, a fim de correlacionar a lógica do cárcere brasileiro à noção de necropolítica e como esta obstaculiza a harmônica ressocialização do apenado. Portanto, se fará, em um primeiro momento, uma abordagem do conceito de necropolítica desenvolvido por Achille Mbembe, visando ao estabelecimento de certas balizas necessárias para compreender o sistema carcerário no cenário brasileiro. Em seguida, analisar-se-á o sistema carcerário brasileiro propriamente dito, explanando, em um primeiro momento, a música "Diário de um Detento", de Racionais MC's, e, subsequentemente, estatísticas, números e notícias referentes aos presídios brasileiros, na tentativa de identificar uma potencial brutalidade deste sistema. Por fim, criar-se-á possibilidades de análise e assimilação entre o conceito de necropolítica em Mbembe, tal qual seus arranjos na contemporaneidade, e a lógica do sistema carcerário no contexto atual do Brasil, à luz do 1º artigo da Lei de Execução Penal, cujo teor visa à harmônica reintegração do encarcerado, e de que modo tal ressocialização é obstaculizada pela lógica do cárcere brasileiro