As holdings como alternativa eficaz ao planejamento sucessório das empresas

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a constituição de holdings familiares como alternativa eficaz ao planejamento sucessório nas empresas familiares brasileiras, frente aos entraves do modelo tradicional. A pesquisa parte da constatação de que a ausência de um planejamento prévio pode comprometer a continuidade dos negócios, gerar disputas entre herdeiros e ocasionar perdas patrimoniais significativas. Dessa forma, com base em pesquisa bibliográfica e abordagem qualitativa, o estudo examina os fundamentos jurídicos da holding, seus tipos, a aplicabilidade nas estruturas familiares e os impactos tributários envolvidos, especialmente no que se refere à sucessão causa mortis, aos regimes de bens e à incidência de tributos como ITCMD, ITBI e IR. Através da análise de um estudo de caso, demonstra-se, na prática, como essa estrutura societária contribui para a preservação do patrimônio, a profissionalização da gestão e a consolidação da governança familiar. Ao final, conclui-se que a holding familiar, quando bem planejada e adequadamente executada, representa um instrumento juridicamente seguro, economicamente vantajoso e alinhado à preservação dos valores e da identidade empresarial da família, contribuindo para a estabilidade intergeracional e a longevidade dos empreendimentos