Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possível

Abstract

A precarização da aula jurídica é um fenômeno que se encontra presente na maior parte das faculdades de Direito do Brasil, sendo a ausência de formação pedagógica adequada dos professores uma das principais causas. Logo, a maneira pela qual ocorre a formação dos professores é um dos possíveis fatores desencadeadores da estrutura tradicionalista da aula nos cursos de Direito – em que o professor é a figura que detém o conhecimento e o aluno apresenta-se somente como um depósito de informações. O presente estudo aborda a influência, nas aulas, exercida pela formação pedagógica dos professores do ensino superior, fornecida pelas próprias instituições, tendo em vista a necessidade de responsabilização destas para com a formação dos seus professores em busca da reformulação da estrutura da aula jurídica. Objetiva-se, neste sentido, delinear o conceito de aula e a estrutura tradicionalista da aula jurídica, além de discutir acerca da responsabilidade das instituições perante a formação do seu corpo docente e, por último, analisar a efetiva contribuição desta formação para a reformulação da aula jurídica. Assim, com a finalidade de superar a estrutura tradicionalista da aula, faz-se necessário que o professor assuma, perante os seus alunos, o papel de mediador do conhecimento e abandone o estigma de mero “transmissor” de informações, que se apresenta ultrapassado no atual contexto dos cursos superiores. Investiga-se, neste sentido, a partir de entrevistas com professores de uma instituição de ensino de Direito de Vitória, ES, a contribuição da formação pedagógica dos professores, oferecido pela instituição, para a reformulação da aula jurídica. Como principais conclusões, destaca-se utilização significativa de práticas pedagógicas pelos professores entrevistados e a contribuição desta formação para a construção de um novo modelo de aula.