A proteção legal dos novos arranjos familiares

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar de que maneira o Direito brasileiro tem se posicionando frente às mudanças ocorridas em torno do conceito de família. Isso porque, sabe-se que a sociedade está em constante evolução, de forma que, na esfera familiar, não poderia ser diferente. Inicialmente tem-se uma elucidação histórica da família até os dias atuais, atingindo o foco do presente trabalho. No segundo capítulo, por sua vez, será analisado alguns institutos jurídicos que foram reconhecidos dentro dos novos arranjos familiares. No capítulo seguinte, em contraste com o segundo capítulo, é destinado a mostrar que ainda resiste divergências quanto à aceitação e reconhecimento dos novos modelos familiares. Por fim, procura-se trazer ao estudo a questão da família como entidade afetiva, em outras palavras, busca-se valorizar a presença do afeto no âmbito das relações familiares.