O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese

Fialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury Cesar

O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese

dc.citation.epage	15	pt_BR
dc.citation.issue	52	pt_BR
dc.citation.spage	1	pt_BR
dc.creator	Fialho, Noêmia Amélia Silveira
dc.creator	Fabriz, Daury Cesar
dc.date.accessioned	2021-06-28T17:09:52Z
dc.date.available	2021-02-18
dc.date.available	2021-06-28T17:09:52Z
dc.date.issued	2018-04-01
dc.description.abstract	The present work aims to draw a comparison between the theoretical propositions of Carl Schmitt and Hans Kelsen with regard to the guard of the Constitution, as well as to investigate the way in which the Brazilian Federal Constitution manifests itself on the issue and the position of the Supreme Federal Court of Brazil. Therefore, the first step is to briefly report the theory of the German jusphilosopher Carl Schmitt about the guard of the Constitution, that is, who / which institution will be assigned to the function of safeguarding the Constitution, being, in his view, the head of the Constitution. executive as indicated. Therefore, it is also necessary to make an analysis of what Hans Kelsen exposes in relation to the same theme, considering that it indicates, in a synthetic way, that the recommended is the Constitutional Court. In a third step, to verify the Brazilian constitutional perspective regarding the custody of the Constitution. Thus, finally, obtaining the relationship between the perspectives of the theses of the authors mentioned in comparison to that proposed in the Brazilian legal system	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo traçar uma comparação entre as proposições teóricas de Carl Schmitt e Hans Kelsen no que diz respeito ao guarda da Constituição, bem como averiguar o modo como a Constituição Federal brasileira se manifesta acerca da questão e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Assim sendo, tem-se como primeiro passo relatar de maneira breve a teoria do jusfilósofo alemão Carl Schmitt acerca do guarda da Constituição, isto é, quem/qual instituição será destinada para a função de resguardar a Constituição, sendo na sua visão o chefe do executivo o indicado para tal. Diante disso, cabe também fazer uma análise sobre o que Hans Kelsen expõe em relação à mesma temática, tendo em vista que este indica, de maneira sintética, que o recomendado é o Tribunal Constitucional. Em um terceiro momento, verificar a perspectiva constitucional brasileira acerca do guarda da Constituição. Assim, finalmente, obtendo-se a relação entre as perspectivas das teses dos autores mencionados em comparação ao proposto no ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.identifier.citation	FIALHO Noêmia Amélia Silveira; FABRIZ Daury Cesar. O guarda da constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese. Derecho y Cambio Social, Lima, n.52, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista052/O_GUARDA_DA_CONSTITUICAO.pdf	pt_BR
dc.identifier.issn	2224-4131	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/1039
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.relation.ispartof	Derecho y Cambio Social	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Guarda da Constituição	pt_BR
dc.subject	Decisionismo Jurídico	pt_BR
dc.subject	Tribunal Constitucional	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dcterms.type	Artigo de periódico	POR

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