Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder

Abstract

Considera-se a verdade como um elemento condutor do processo penal, onde busca- se a condenação dos culpados e a absolvição dos inocentes. No entanto, dentro do campo judicial os personagens que fazem parte da dinâmica processual penal são representantes de suas classes, possuidores, pois, de identidades e habitus comuns à um determinado campo. Com isso, dentro da teoria de Pierre Bourdieu, a visão que o Ministério Público é um ator imparcial, com atribuição de atuar como um fiscal da lei, inclusive dentro do processo penal, deve ser observada com ressalvas. Com isso a busca pela verdade no processo penal deve ser analisada dentro das disputas de poder e do acúmulo do capital simbólico. O poder sobre a verdade é um relevante capital simbólico e pode ser utilizada em conformidade com os objetivos para ratificação do capital simbólico. Com isso, é possível identificar que apesar da alteração da sistemática do processo penal com a promulgação da Constituição de 1988, os resultados práticos, tal como a incriminação de parcela pobre e negra da sociedade, continuaram os mesmos. Por vezes as análises realizadas sobre as cifras do sistema de justiça criminal ficam restritas às atuações do Poder Judiciário e das polícias, contudo, o Ministério Público passou a ser o elo entre as duas posições, revelando-se como um agente necessário e firmando-se como um importante campo social, possuindo responsabilidade sobre a perpetuação de um processo penal arbitrário e que tem por objetivo a punição mercantil dos pobres visando a manutenção da estrutural social. E tudo isso é mantido com a premissa da busca pela verdade no processo penal