Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo

Abstract

Esta pesquisa pretende verificar se a falta de efetividade da garantia fundamental à razoável duração do processo judicial, limitada ao recorte metodológico da Justiça Cível Estadual no Estado do Espírito Santo, pode ser associada ao denominado “jeitinho brasileiro”. Para alcançar esta resposta objetiva-se identificar o que se compreende por razoável duração do processo; analisar teorias sociológicas e antropológicas que expliquem a formação e a reprodução do denominado “jeitinho brasileiro” e suas características; analisar como o “jeitinho brasileiro” é utilizado no campo jurídico de modo a influenciar a morosidade do processo judicial e fazendo com que a razoável duração do processo não seja alcançada; identificar os fatores que determinam que uma norma se torne carente de efetividade e, por fim, se o “jeitinho brasileiro” é associável à não efetivação da garantia da razoável duração do processo. O método empregado para a realização da pesquisa foi o dialético, focado em confrontar a teoria normativa com a realidade prática do cotidiano jurídico. Foram utilizadas pesquisas teóricas em todas as fases da pesquisa e pesquisas empíricas, por meio de entrevistas semiestruturadas, na fase em que se analisa como o “jeitinho” é utilizado no campo jurídico e se esse comportamento pode ser associado à falta de efetividade da razoável duração do processo. As entrevistas foram direcionadas a pessoas que atuam nas diversas profissões jurídicas e buscaram resultados meramente qualitativos. A partir das análises realizadas concluiu-se que o “jeitinho” está profundamente enraizado na cultura da população; todas as profissões jurídicas fazem uso do “jeitinho” e, por meio deste uso, prolongam a duração do processo e, por fim, que este comportamento pode ser associado à falta de efetividade da garantia fundamental à razoável duração do processo.