Technical cooperation agreement with subnational governments: case study of plan Piauí 2030

Abstract

O conceito de desenvolvimento sustentável emergiu no cenário internacional agenda devido à crescente consciência do impacto das atividades humanas na ambiente. Neste contexto, o atual cenário das relações internacionais apresenta desafios para o Direito Ambiental Internacional. Esta pesquisa analisa o fenômeno da paradiplomacia ambiental com foco na participação dos governos subnacionais, utilizando o estudo de caso do PLANO PIAUÍ 2030 realizado no Estado do Piauí. O plano foi executado pelo Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI), com apoio dos Estados Unidos Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), para implementar a Agenda 2030 e avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos territórios piauienses. Esse a pesquisa qualitativa segue abordagem exploratória e analítica, realizada através de/através de/através de dados bibliográficos e documentais pesquisas, complementadas por um estudo de caso do Plano Piauí 2030. Locais e internacionais legislação, acordos e tratados foram analisados, juntamente com documentação oficial relativa à colaboração do PLANO PIAUÍ 2030 entre o Estado do Piauí e o PNUD.