O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.

Abstract

O texto tem como objetivo principal analisar a atuação do Ministério Público na efetivação do princípio da não discriminação concernente às questões de gênero e raça, de forma a estabelecer a necessidade de criação de novos lugares institucionais para o atendimento das demandas sociais. Para tal intento, com base em Dworkin, Rodriguez, Butler, Almeida. Jubilut e Lafer numa pesquisa bibliográfica, enfoca as relações existentes entre gênero e raça como interseccionalidades a serem reconhecidas no discurso jurídico e na formação do sujeito operador do direito, a fim de concretizar, como ação interdisciplinar, o princípio da não discriminação, dada a sua base histórica, política, social e jurídica. Ao final, propõe uma atuação do Ministério Público, diante do reconhecimento de diversidades e identidades, com fundamento no princípio da não discriminação e da proteção de grupos vulneráveis, com ênfase na atuação em prol da visibilidade e da construção de um sistema de justiça não discriminatório (antirracista e feminista).