Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólico

Abstract

A relevância adjudicada à Dignidade da Pessoa Humana pelo direito constitucional ocidental é laudável e constitui verdadeiro sinal de avanço civilizatório. Contudo, em que pese o árduo caminho percorrido até sua consolidação nos ordenamentos jurídicos pátrios, nos últimos anos se intensificou a defesa de discursos múltiplos, tanto negacionistas do simbolismo da dignidade da pessoa humana para a independência da sociedade, quanto manipuladores de seu real significado em prol de ingerências governamentais. Nesse contexto, emerge o seguinte problema de pesquisa: a deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo contribui para o exercício do poder simbólico? Com o fito de responder a problemática avençada, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, por meio de levantamento das fontes secundárias, utilizando-se da interdisciplinaridade para uma melhor familiarização com o tema. Nesse sentido, buscou-se analisar a deturpação do princípio da dignidade da pessoa humana no plano discursivo, capaz de desencadear incertezas e decisionismos, além de contribuir para a manutenção de privilégios. Ainda, analisou-se a tendência atual de banalização do princípio em apreço como atentatória à própria segurança jurídica, pois favorece a dominação política de setores mais débeis da sociedade, denominada por Bourdieu como exercício do “poder simbólico”. Isso se dá por meio da construção e inserção no ideário social discursos que legitimam a deterioração da dignidade da pessoa humana, de maneira velada, de modo que os indivíduos, inconscientemente, aceitam como legítimas determinadas pautas que contrapõem valores que fundamentam o Estado Democrático de Direito.