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Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor

dc.citation.epage665pt_BR
dc.citation.issue2pt_BR
dc.citation.spage640pt_BR
dc.citation.volume13pt_BR
dc.creatorChai, Cássius Guimarães
dc.creatorSantos, Jéssica Pereira dos
dc.creatorChaves, Denisson Gonçalves
dc.date.accessioned2021-06-28T17:54:09Z
dc.date.available2021-02-23
dc.date.available2021-06-28T17:54:09Z
dc.date.issued2018-08-10
dc.description.abstractIn Brazil, studies related to gender have been increasing, especially after the Federal Act nº. 11.340/2006 entered into force. However, related to so-called institutional violence practiced against women researches and studies are very unrepresentative, especially in the State of Maranhão. The present study aimed to analyze institutional violence as a recently publicized form of violence against women, becoming a barrier to effective caring of women in situations of domestic and family violence. A bibliographic study was carried out, and 35 questionnaires were then applied to users (litigation victims parties) of the Special Court to Fight Domestic and Family Violence Against Women in São Luís-MA. It was verified a sense of frustration among women seeking judicial assistance, showing that institutional violence hinders access to decent justice and a just granted judicial determination, consistent with what the victimized women need.pt_BR
dc.description.resumoNo Brasil tornaram-se crescentes os estudos relacionados ao gênero, em especial, após o advento da Lei 11.340/2006. No entanto, ainda são poucas as pesquisas e os estudos debruçados à violência institucional praticada contra a mulher, especialmente no Estado do Maranhão. O presente trabalho objetivou analisar a violência institucional como uma forma recentemente publicizada de violência contra a mulher, tornando-se uma barreira para um atendimento efetivo das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Procedeu-se abordagem de revisão bibliográfica e em seguida, aplicação de ferramenta de investigação quanti-qualitativa com a aplicação de 35 questionários com jurisdicinadas (usuárias) da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São LuísMA. Verificou-se um sentimento de frustração das mulheres que buscam o atendimento jurisdicional, evidenciando-se que a violência institucional obstaculariza um acesso digno à Justiça e uma inefetividade de determinação judicial justa, condizente com o que as vítimas necessitam.pt_BR
dc.identifier.citationCHAI, Cássius Guimarães; SANTOS, Jéssica Pereira dos; CHAVES, Denisson Gonçalves. Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2, p. 640-665, maio/ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429538. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29538pt_BR
dc.identifier.doi10.5902/1981369429538pt_BR
dc.identifier.issn1981-3694pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/1096
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtendimento judiciáriopt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectViolência doméstica e familiarpt_BR
dc.subjectViolência institucionalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleViolência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressorpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR

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