O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória

Abstract

Esse trabalho analisa a apropriação da natureza desencadeada a partir do processo de colonização do solo latino americano. Para chegar nesta compreensão, inicialmente, será apresentado um panorama dessa relação que teve como fato motivador o projeto de expansão da península Ibérica. A partir desse levantamento, será evidenciado ainda o processo de subjugação do colonizador em face do colonizado, demonstrando que não somente o aspecto de dominação da natureza fez parte desse processo, de tal modo que a cultura dos nativos foi subjugada, o que alterou significativamente a religião e as formas de convívio, além disso, preponderou o modo de dominação europeu. A partir dessa descrição, apresenta as consequências advindas desta lógica que compreendeu a natureza como estrutura de poder e dominação, culminando em demandas socioambientais no século XXI, a exemplo do desmatamento, extinção de espécies animais, poluição dos bens naturais, além de enchentes e rompimentos de barragens. Sendo assim, a pesquisa se propõe a responder quais as contribuições da Ecopedagogia para a eficácia do meio ambiente equilibrado. Diante dessas constatações, a pesquisa descreve sequencialmente como o meio ambiente foi erigido como um direito fundamental, tendo em vista as bases das Conferências Internacionais, razão pela qual a própria Constituição Federal de 1988, estabeleceu no art. 225 o reconhecimento desse direito. Por fim, no intuito de apresentar uma apreciação que busca romper com essa lógica de dominação, é realizada uma análise da Ecopedagogia, enquanto instrumento pedagógico para estabelecer uma relação de responsabilidade e respeito com a natureza, além de evidenciar quais são as suas principais diretrizes e quais as principais contribuições que a sua prática poderá trazer para que seja efetivamente resguardado o meio ambiente equilibrado como direito fundamental, demonstrando que essa proposta poderá trazer um novo panorama para a humanidade, tendo em vista que ela contribui para a reflexão do papel do ser humano e do seu espaço enquanto parte de todo o planeta. Para responder à questão norteadora da pesquisa e aos objetivos propostos, utilizou-se o método dialético, cuja contribuição reside no fato de responder a essa reflexão com base na análise do processo histórico e fazendo a relação com os fenômenos socioambientais da atualidade.