O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danos

Abstract

Tendo em vista os crimes contra a dignidade sexual sofrido, na maioria das vezes, por mulheres, fez com que surgisse a chamada vitimização terciária, tratando-se de uma processo de vitimização pela qual a vítima passa após sofrer o delito. Considerando que a vítima sofre de plano a vitimização ocasionada pelo próprio Autor do crime, sendo chamada de vitimização primária, posteriormente, em um segundo momento, passa a sofrer a vitimização secundária, que é aquela decorrente dos agentes públicos e dos agentes judiciais, que proporcionam muitas vezes, um atendimento despreparado para as vítimas desse crime, que ocorre durante o desenvolvimento do processo, e por fim, ocorre a chamada vitimização terciária, aquela na qual a sociedade, a família e o meio social no qual vive a vítima passa a protagonizar a terceira vitimização, que aborda como a vítima é vista após o fim do processo pelas pessoas que circulam o seu meio social e a forma pela qual é tratada. Assim, será analisado, além da forma pela qual a vítima é tratada, a força que tem palavra dentro do processo penal, sua participação, seus direitos e por fim, as possibilidades existentes capazes de proporcionar a diminuição dos efeitos do delito, o que é de fato um desafio em razão da complexidade dos casos. Dessa forma, ao final, diante das constatações obtidas, é demonstrado os meios existentes que asseguram uma proteção e segurança às vítimas de crimes contra a dignidade sexual, dando ênfase a necessidade de utilização e aprimoramento desses meios buscando a efetivação dos mesmos a fim de garantir a elas uma vida digna e alcançar o objetivo do presente trabalho, qual seja: a redução dos danos.