Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas

Abstract

O presente estudo buscou conhecer e articular sobre a sociedade contemporânea, machista e opressora atual. Também buscou analisar as relações entre homens e mulheres, e as consequências penais advindas dessa relação, especificamente, nos casos de violência doméstica. O método utilizado neste trabalho foi o dialético, e através deste, foi possível estudar conceitos pré-existentes e desconstrui-los, atribuindo uma visão mais progressista e igualitária, a luz das teorias feministas. Os objetivos deste trabalho eram estudar a legislação dos Juizados Especiais Criminais no tocante a violência doméstica, estudar a legislação vigente específica para a violência contra a mulher e estudar os conceitos pré-existentes do que é ser homem e do que é ser mulher dentro da sociedade. Dessa forma, o estudo iniciou-se com o homem, analisando seu modo de comportamento. Em seguida, sob o ponto de vista da mulher, foi possível observar todo o processo de opressão e subordinação vivenciado pela mesma. Por fim, a partir dos conceitos analisados, foi possível a elaboração de uma análise crítica acerca da legislação pátria, especificamente a violência doméstica