Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica

Pestana, Gisely Carvalho

Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica

dc.contributor.advisor1	Fonseca, Bruno Gomes Borges da
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2942808481269302	pt_BR
dc.contributor.referee1	Azevedo, Rosaly Stange
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0189507825502055	pt_BR
dc.creator	Pestana, Gisely Carvalho
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-03-21T12:44:16Z
dc.date.available	2024-03-20
dc.date.available	2024-03-21T12:44:16Z
dc.date.issued	2023-12-13
dc.description.abstract	Obviously, there are a large number of shipping cases moderna. Due to distortion, please note that some of these are discussed in accordance with the criminalization of empregadores and, menores ainda, when this situation era deflagrada in no context of domestic work. Nesse contexto, o presente trabalho you can understand the elements of Article 149 of the Penal Code a current interpretation used for a specification of work in analogical condition to of escravo. Além disso, buscou-se analyzer a figura de trabalhador doméstico actual, well as we say that it is safe, we have to verify it because it is but it is difficult to tip the analogical work when it comes to work relationships domestic, and quais as razões that leaveram has this cenário	pt_BR
dc.description.resumo	Evidenciou-se, hodiernamente, uma grande quantidade de casos de escravidão moderna. Diante disto, observou-se que são poucas as discussões a respeito da criminalização dos empregadores e, menores ainda, quando essa situação era deflagrada no contexto do trabalho doméstico. Nesse contexto, o presente trabalho visou compreender quais são os elementos que o artigo 149 do Código Penal traz e a interpretação atual utilizada para a tipificação do trabalho em condição análoga à de escravo. Além disso, buscou-se analisar a figura do trabalhador doméstico atual, bem como os direitos que lhe são assegurados, a fim de verificar porque é mais difícil a tipificação do trabalho análogo ao escravo nas relações de trabalho doméstico, e quais as razões que levaram a este cenário	pt_BR
dc.description.sponsorship	Agência 2	pt_BR
dc.identifier.citation	PESTANA, Gisely Carvalho. Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/1625
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 2	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho escravo	pt_BR
dc.subject	Artigo 149 do Código Penal	pt_BR
dc.subject	Trabalho doméstico	pt_BR
dc.subject	Trabalho doméstico	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR

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