Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portador

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender as origens e causas dos transtornos mentais no contexto moderno, identificando sua relação com os crimes contra a vida. Abordando por meio de entendimentos jurídicos, a possibilidade de penalização dos autores portadores dos transtornos apontados ou sua insanidade, nestes crimes. Para justificar tais problemáticas, se utilizou o método de pesquisa bibliográfico com referência nos pesquisadores Alexandre Martins Valença e Talvane Marins de Moraes e Juliana Garbayo e Marcos José Relvas Argôlo, nos artigos “Relação entre homicídios e transtornos mentais” e “Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro”, que serviram para a elaboração deste trabalho, apontando que o aumento de transtornos mentais na população brasileira possui relação com o crescimento do número de presos portadores