<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas

dc.contributor.advisor1Moreira, Nelson Camatta
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2535094687665916pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Thiago Fabres de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3188834949695960pt_BR
dc.contributor.referee2Adeodato, João Maurício
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8269423647045727pt_BR
dc.contributor.referee3Streck, Lenio Luiz
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0806893389732831pt_BR
dc.contributor.referee4Trindade, André Karam
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0020455190187187pt_BR
dc.creatorTovar, Leonardo Zehuri
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5955650102887298pt_BR
dc.date.accessioned2018-08-15T18:41:12Z
dc.date.available2018-08-14
dc.date.available2018-08-15T18:41:12Z
dc.date.issued2018-03-16
dc.description.abstractThe present work seeks to analyze how judicial cases, in which the judge decides according to his personal convictions, are observed. Firstly, a philosophical survey was made of the most relevant legal schools for the subject, such as the historical one and of the exegesis, as well as of the movement of free law and of the jurisprudence of concepts, interests and values. The problems caused by the various forms of positivism, as well as by the post-positivism and the disorders that the application of such theories can bring to a good judicial foundation were also presented. In subsequential moment, the contributions of authors, such as Gadamer and Lenio Streck, related to hermeneutics were brought forward, especially with regard to the object of work, which is the analysis of decision arbitrariness. At the end, it faced the important contribution that the Brazilian Civil Procedure Code brought to the search of constitutionally adequate responses. This theme was developed following the contributions of philosophical hermeneutics and the necessary change of understanding of important institutes included in the Civil Procedure Code, such as defensive jurisprudence, the rational persuasion, the instrumentality of forms, judicial precedents and their correct application and the principle of proportionality, enabling a paradigm shift capable of overcoming the aforementioned decision arbitrariness.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar como se observam casos judiciais em que o julgador decide de acordo com suas convicções pessoais. Primeiramente, foi feito um apanhado filosófico das escolas jurídicas mais relevantes para o tema, como é o caso da escola da exegese, histórica, além do movimento do direito livre, jurisprudência dos conceitos, interesses e valores. Foram apresentados também os problemas causados pelas várias formas de positivismos, além do pós-positivismo e dos transtornos que a aplicação de tais teorias pode trazer para uma boa fundamentação judicial. Em momento seguinte foram trazidas as contribuições de autores, como Gadamer e Lenio Streck, ligados à hermenêutica, principalmente no que diz respeito ao objeto do trabalho, que é a análise da arbitrariedade decisória. Ao final, enfrentou-se a contribuição importante que o Código de Processo Civil Brasileiro trouxe para busca de respostas constitucionalmente adequadas. Este tema foi desenvolvido seguindo-se os aportes da hermenêutica filosófica e da necessária mudança de compreensão de institutos importantes constantes do Código de Processo Civil, como a jurisprudência defensiva, o livre convencimento motivado, a instrumentalidade das formas, os precedentes judiciais e sua correta aplicação e a proporcionalidade, algo que possibilitará uma mudança de paradigma capaz de superar a mencionada arbitrariedade decisória.pt_BR
dc.identifier.citationTOVAR, Leonardo Zehuri. Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas. 2018. 325 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/26
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectEscola da exegesept_BR
dc.subjectArbitrariedade decisóriapt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titlePor uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadaspt_BR
dc.typeTesept_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
leonardo-zehuri-tovar.pdf
Size:
2.03 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
PDF

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:

Collections