O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.

Abstract

A realidade da sociedade brasileira apresenta-se como tendo muitos direitos fundamentais reconhecidos em sua carta magna. Fato notório e também a dificuldade de se proporcionar a execução de todos estes direitos positivados, os quais se mostram de tamanha importância para se preservar, tanto a integridade física e moral, quanto toda a liberdade dos indivíduos em sociedade.