Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

Abstract

Trata da instrumentalidade substancial das formas, isto é, da possibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas às condições da ação e aos pressupostos processuais. Aborda, primeiramente, a evolução dogmática do direito processual, destacando a fase sincrética, a autonomista e a instrumental. Trata, em seguida, das perspectivas e das diretrizes contemporâneas do direito processual, fazendo incursões nos escopos da jurisdição e na relativização do binômio direito e processo. Aborda, outrossim, os diversos conceitos doutrinários de tutela jurisdicional, agrupando-os em classes e aduz, ainda, conceito consentâneo às perspectivas e às diretrizes contemporâneas do direito processual, inclinando-se pela restrição desse conceito ao plano do direito material. Trata da técnica jurídica e, sobretudo, da técnica processual como instrumento hábil à construção de mecanismos que conduzam à tutela jurisdicional. Ressalta, nesse contexto, a instrumentalidade substancial das formas como um mecanismo construído a partir da técnica processual e apto à obtenção da tutela jurisdicional. Trata, em seguida, exaustivamente da instrumentalidade substancial das formas, apartando-a de outros princípios e institutos, esclarecendo, outrossim, a sua aplicabilidade. Estuda a teoria geral das nulidades processuais, diferenciando as nulidades de fundo e de forma, destacando a possibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas àquelas espécies de nulidades. Conclui, ao final, de maneira circunstanciada, inclinando-se pela necessidade de utilização do princípio da instrumentalidade substancial das formas como um meio de efetivação da tutela jurisdicional.