A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas

Abstract

O presente trabalho busca compreender como as novas técnicas investigativas corroboram para a maior eficácia social da persecução penal nos crimes de corrupção. Para tanto, utilizou-se o método dialético, com o intuito de refletir a realidade atual da corrupção no Brasil, combinada com a da legislação referente ao tema, da impunidade e, principalmente, da persecução penal dos delitos de corrupção. Buscou-se entender o atual cenário da corrupção no Brasil e a influência do Índice de Percepção da. Corrupção na visão da corrupção perante a sociedade. Ademais, analisou-se os tipos penais em questão, quais sejam os do artigo 317 e 333 do Código Penal. Examinou se formas existentes de investigação criminal, mais precisamente a sua fase investigativa e a prática de atos investigativos. Averiguou-se quais são os principais óbices à efetividade da persecução penal nos crimes de corrupção, com base no estudo realizado pelo Ministério Público da União (MPU). Nesse ponto, constatou-se a necessidade de novas técnicas investigativas, decorrente do atual cenário de crise em que se encontra o processo penal no tocante aos métodos investigativos atuais. Analisou-se algumas técnicas investigativas, sendo elas: a colaboração premiada, o programa de whistleblowing e os programas de integridade. Por fim, comparou-se os objetivos dessas técnicas com os óbices apontados à persecução penal. No sentido da temática estudada e dos objetivos supramencionados, concluiu-se que as novas técnicas investigativas podem corroborar para a maior eficácia da persecução penal, pois possuem a capacidade de combater os entraves à investigação. A colaboração premiada e o whistleblowing atuam diretamente no auxílio à produção de provas e à comprovação de autoria. Além disso, tanto o whistleblowing como os programas de integridade buscam aumentar a participação social na apuração do crime. Em suma, todas as técnicas apresentadas, direta ou indiretamente, influenciam na atenuação da morosidade jurisdicional