A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano

Abstract

Esta pesquisa se insere na seara da Teoria da Constituição na América Latina e destaca-se que as analise nesses estudos são ainda muito influenciadas a partir do contexto europeu, ainda que isso seja também objeto de crítica. A Constituição é o modo de uma sociedade ser organizada politicamente e no interregno do século XVII e XVIII, três grandes matrizes europeias influenciaram o resto do mundo, inclusive a América Latina. Assim, pesquisar sobre constitucionalismo latino-americano nos remete a uma análise dos últimos 200 anos, período em que mais de cem constituições já foram promulgadas em dezesseis países latino-americanos. As primeiras constituições latino-americanas não foram inovadoras em termos de aspecto social, político e filosófico e, em grande parte, foram influenciadas pelas modelos constitucionais dos Estados colonizadores, principalmente a francesa, americana e inglesa. Diante disse, foi gestado no primeiro século do constitucionalismo latino americano o relato, que predomina até hoje, de que nosso constitucionalismo é um modelo mal adaptado das matrizes constitucionais europeus e norte americana. Esta tese possui o objetivo de desconstruir esse relato e mostrar que o Constitucionalismo possui uma originalidade que possui a ética da tolerância como marco. A grande angustia é então questionar se realmente existe um novo constitucionalismo latino americano e se há uma ruptura com as demais matrizes. A sociedade latino-americana é fruto das culturas dos indígenas, dos negros e dos europeus e a convivência de entre essa diversidade permitiu o desenvolvimento da teoria do pluralismo jurídico e do multiculturalismo. Essas teorias são fundadas em uma filosofia andina acompanhada pela ética da tolerância. Assim, podemos compreender que o modelo de pensamento sobre a Constituição e sobre o Estado possui uma originalidade que é gestada nesses fatores. Desse modo, para entendermos o que somos hoje, é preciso reconstruir o percurso histórico e nos apoiar em outras ciências como a história, a sociologia, a antropologia. Existe uma dificuldade de pensar o contexto local sem ser influenciado pelo pensamento da Europa e Estados Unidos. Ou seja, negar a olhar para a própria realidade e, principalmente, olhar para a novidade do Estado Plurinacional na América Latina. Este fenômeno pode ser visto como uma nova matriz constitucionalista, dentro de uma concepção andina de filosofia que possui como marco a ética da tolerância. A proposta então é pensar o existencialismo político constitucional e analisar o relato de que a América Latina é fruto da Europa ou se construiu-se algo diferente e original a partir da ética da tolerância. Em outras palavras, esta tese analisa se há uma percepção genuína de constituição na América Latina ou se ainda se caracteriza como periferia do centro (europeu).