Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES

Abstract

Este estudo realiza uma análise, tendo o Direito à moradia como um norte, dos processos de urbanização das cidades brasileiras e das consequências de uma ocupação territorial desigual, por vezes cunhada em regramentos legais antidemocráticos, como Planos Diretores Municipais segregacionistas, dissociados dos fundamentos constitucionais do Direito à moradia, entendido como Direito Fundamental de segunda geração. Em um primeiro momento deu-se destaque a base legal do Direito à moradia em conjunto com temas afins, seguida de pesquisa bibliográfica de estudos sobre ocupação do solo e seus efeitos, como segregação espacial, violência, mobilidade urbana e requalificação das cidades ou de suas regiões decadentes, dando destaque para este último, por resultar nas explicações de estudiosos tradicionais sobre enobrecimento das cidades brasileiras e seus processos de gentrificação. Tendo como objetivo identificar a ocorrência deste fenômeno na cidade de Vitória, se analisou, por meio de pesquisa bibliográfica e adaptação dos modelos de gentrificação de países desenvolvidos à realidade brasileira, as características históricas e contemporâneas do bairro da Ilha de Santa Maria capazes de confirmar ou refutar a hipótese de ocorrência de um processo de gentrificação neste bairro da capital capixaba