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Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ES

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Faculdade de Direito de Vitoria

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O presente trabalho tem como objetivo abordar a construção histórica e social dos gêneros, da sexualidade e da identidade humana, como modus operandi que estrutura e legitima as práticas de violência discriminatórias contra grupos específicos oprimidos, compreendendo como violência e gênero se articulam e perpetuam casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil principalmente tendo as mulheres como vítimas – diante da posição hierarquicamente inferior delas na sociedade atual. A análise dos estudos evoluíram de perspectivas feministas culminando na conceituação de gênero, com destaque para a atual Teoria Queer sobre instabilidade das identidades humana, acabam por se mostrar essenciais para buscar uma melhor forma de combate a tal modalidade de violência ainda tão latente no cenário nacional, compreendendo que a violência de gênero deriva-se de uma construção cultural que vai muito além do campo de intervenção alcançado pelo sistema jurídico-penal cunhado com a Lei do Feminicídio e a Lei Maria da Penha.

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MARTINS, Alice Gomes Lobos. Violência, gênero e sexualidade: uma análise da violência contra a mulher no Município de Vila Velha/ES. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Vitória, 2018.

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