Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas

Abstract

A violência obstétrica, prática comum nos hospitais e maternidades brasileiros, é toda a ação que atenta contra a dignidade e integridade da mulher durante a gestação, parto e puerpério. A presente pesquisa buscou responder se, com base nas concepções teóricas de Bourdieu acerca do habitus e da construção de Saffioti sobre o sistema patriarcal-racista-capitalista de dominação-exploração, é possível afirmar que o habitus patriarcal prevalece à ciência e às evidências científicas na prática obstétrica brasileira? Para tanto, contextualizou-se a incidência da violência obstétrica no país, considerando o índice de mortalidade materna e as sequelas da má assistência ao parto, nos setores público e privado; Buscou-se correlacionar as teorias de Bourdieu e Saffioti acerca do habitus, dominação masculina e o sistema patriarcal racista-capitalista de dominação-exploração, com a cultura de violência obstétrica no país; Analisou-se, sob a ótica da bioética feminista, como o habitus patriarcal se vuncula à própria história da medicina do parto, na construção da biopolítica foucaultiana e, inclusive no controle dos corpos especialmente vulnerabilizados; e, por fim, fora analisado se as práticas assistenciais desatualizadas, aplicadas rotineiramente nos partos das brasileiras, se fundamentam em ciência ou no habitus patriarcal. O trabalho observou que muitas das práticas de assistência ao parto não possuem eficácia científica e que, portanto, o habitus patriarcal impera sobre a ciência. As brasileiras são rotineiramente submetidas a intervenções que as mutilam e machucam não em razão do sucesso do parto, mas por serem mulheres e, portanto, terem a reprodução como sua principal função, custe o que custar a seu próprio corpo. A violência obstétrica é ainda mais comum contra as gestantes mais vulneráveis - pretas e pobres -, uma vez que são enxergadas como reprodutoras inferiores, por que são dominadas e exploradas pelo racismo e capitalismo, respectivamente