Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016

Abstract

O presente estudo propõe uma análise da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no golpe civil-militar de 1964 e no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, valendo-se de registros dos dois momentos históricos. A partir do método de análise bourdieusiano, firmado em três conceitos fundamentais – campo, habitus e capital – buscar-se-á romper com a dicotomia entre indivíduo e estrutura que permeia as análises sociais, realizando um estudo sócio-histórico tanto das estruturas que dão pano de fundo à disputa por capitais quanto dos sujeitos sociais envolvidos. Restringindo-se a análise a dois campos específicos, o campo jurídico – representado pela OAB – e o político (sem, no entanto, ignorar a pressão exercida pelo campo econômico), observa-se a imposição do político sobre o jurídico, fazendo com que este ceda às pressões externas devido a sua baixa autonomia e diante da necessidade de acúmulo de capitais.