Os impactos do assédio moral sofrido por pessoas negras no ambiente de trabalho e a reponsabilidade socioambiental do empregador no combate ao racismo

Abstract

O artigo discute como o racismo falseia a realidade para projetar estereótipos negativos sobre grupos racializados, em especial a população negra, os mantendo em situação de vulnerabilidade social. Esta realidade, aliada às transmutações das técnicas de produção impostas pelo capitalismo, fez exsurgir um cenário propício para incidência de cobranças agressivas e grosseiras no trabalho para o alcance das metas empresariais. Neste cenário, o negro acaba por se tornar vítima preferencial destes ataques, que se manifestam por intermédio de “piadas”. Com isso, este trabalho, se utilizando do método dialético, se propõe a analisar de que modo os empregadores estão juridicamente obrigados a combater o assédio moral e o racismo no ambiente de trabalho. Sobre o tema, a Convenção 190 da OIT e a Constituição Federal nos fornecem as bases para exigir das empresas a mantença de um meio ambiente de trabalho saudável aos trabalhadores.