A contribuição da psicologia para a prevenção de crimes envolvendo psicopatas

Abstract

A presente monografia visa analisar as contribuições que a psicologia pode trazer aos injustos penais perpetrados por psicopatas. Nesse contexto, faz-se necessária a análise da situação do psicopata frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Por meio da análise dos traços comportamentais, a psicologia nos direciona, através de conceitos estabelecidos ao longo dos anos, a verificar se tais indivíduos devem realmente ser considerados doentes mentais. Ademais, torna-se importante verificar se o psicopata deve ser considerado imputável, inimputável ou semi-imputável, buscando o melhor e mais eficaz tratamento para cada caso, considerando que lhes são aplicados tratamentos insuficientes, não alcançando a eficácia pretendida, resultando em reincidência. Deste modo, verifica-se que o atual ordenamento jurídico possui uma lacuna quanto à responsabilidade penal do psicopata, devido à falta de um dispositivo legal específico para regular tais casos, o que acarreta injustiça e insegurança jurídica. Assim sendo, busca-se a interferência da psicologia para possibilitar medidas mais específicas e adequadas a serem aplicadas ao caso em tela, bem como destacar o impacto negativo gerado pela omissão estatal em vista a esses indivíduos